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Termo de Ades�o

Leia com aten��o nosso Termo de Ades�o e conhe�a todas as regras
para participar do Programa de Professor Afiliado

Termo de Ades�o ao Programa Professor Afiliado Submarino

CONSIDERANDO que este Termo de Afiliados cont�m as regras que se aplicam � participa��o de Pessoas F�sicas no Programa Professor Afiliado Submarino, doravante chamado de "Programa", permitindo aos professores de institui��es de ensino reconhecidas pelo MEC, divulgar atrav�s de URL personalizada, disponibilizada pelo Submarino,  produtos dispon�veis no Site Submarino para seus alunos, incluindo material did�tico.

AS PARTES T�M ENTRE SI JUSTO E ACERTADO CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE AFILIADOS QUE SE REGER� PELAS SEGUINTES CL�USULAS E CONDI��ES:

1. Registro no Programa

1.1.	Para participar do Programa basta preencher as informa��es solicitadas na ficha de cadastro corretamente e clicar em ENVIAR.

1.1.1.	O Afiliado tamb�m dever� cadastrar um sufixo da URL que ser� disponibilizada pelo Submarino. Assim, cada Afiliado ter� uma URL personalizada dentro do site Submarino.

1.1.2.	Para acessar a p�gina com os produtos indicados pelo Afiliado, basta acessar www.professores.submarino.com.br/NOMEDOPROFESSOR.

1.2. Ao ser aceito, o Afiliado receber� um e-mail comunicando que se tornou um Afiliado do Submarino e receber� seu c�digo de Afiliado juntamente com sua senha. A partir deste momento, o Afiliado poder� acessar e utilizar os materiais e informa��es dispon�veis na p�gina do professor afiliado (instru��es para montagem da p�gina,  relat�rios de vendas, de acessos, de pagamentos e de pedidos, al�m da disponibilidade de alterar o seu cadastro, incluindo e excluindo produtos), observando o disposto na cl�usula 4 abaixo.

1.3.O Submarino reserva-se o direito de recusar o registro como Professor Afiliado, na hip�tese do Professor n�o lecionar em nenhuma institui��o de ensino reconhecida pelo MEC.

1.3.1. O Submarino reserva-se o direito de checar todas as informa��es inseridas na ficha de cadastro pelo Professor, sob pena de recusar o registro, nos termos da cl�usula 1.3 acima.

2.   Venda dos Produtos

2.1. O Submarino ser� o �nico respons�vel por processar as vendas geradas dos Produtos feitas pelos visitantes da p�gina do Professor Afiliado, efetuando o registro da venda, o cadastro do comprador, a cobran�a e recebimento do pre�o, e por fim, a entrega do Produto.

3.   Comiss�o sobre vendas

3.1. O Submarino pagar� as seguintes comiss�es sobre as vendas realizadas atrav�s da P�gina Professor Afiliado:
  
* 8% (oito por cento) de comiss�o sobre o pre�o de venda final ao cliente para Livros Nacionais;
* 4% (quatro por cento) de comiss�o sobre o pre�o de venda final ao cliente para CDs, DVDs, V�deos, Livros Importados, Games, Brinquedos; e
* 2% (dois por cento) de comiss�o sobre o pre�o de venda final ao cliente para produtos de telefonia, de inform�tica, ferramentas e eletr�nicos.

3.2. O valor do frete, bem como quaisquer outros custos que porventura venham a incidir sobre o pre�o do produto n�o integram a base de c�lculo da comiss�o.
Esta comiss�o � v�lida apenas para os Produtos do banco de dados exclusivo do Submarino. Compras de mercadorias efetuadas atrav�s de quaisquer links com outros sites e empresas que se apresentem no Site do Submarino, n�o dar�o direito ao recebimento de comiss�es.

3.3. Todos os valores devidos ao Afiliado, referentes �s comiss�es, ser�o pagos no 15� (d�cimo quinto) dia �til do m�s subsequente �quele em que faturadas as receitas pelo SUBMARINO, desde que estes valores sejam superiores ou iguais a R$50,00 (cinquenta reais).

3.3.1. O SUBMARINO reserva-se o direito de excluir a conta de Afiliado nas seguintes hip�teses:
a) Afiliado que n�o obtiver vendas no per�odo de 1 (um) m�s;
b) Afiliado que n�o alcan�ar o valor l�quido m�nimo de R$50,00 (cinq�enta reais) de comiss�o pelas vendas geradas atrav�s da P�gina do Professor Afiliado, descontado de impostos, no per�odo de 3 (tr�s) meses. 
Na hip�tese de exclus�o pela letra "b" acima, ou seja, n�o sendo alcan�ado o valor m�nimo, o SUBMARINO pagar� a comiss�o em cupom, pelo valor apurado com as vendas geradas, exclusivamente para compras no Site Submarino. O cupom ser� enviado ao Afiliado por e-mail e poder� ser utilizado uma �nica vez.

3.4. A SUBMARINO considerar� devida a comiss�o somente ap�s faturados, entregues e pagos os pedidos. Para o c�lculo da comiss�o ser� considerado o per�odo do primeiro ao �ltimo dia do m�s imediatamente anterior.

3.5. Na hip�tese de atraso de pagamento de qualquer valor devido na forma descrita nesta Cl�usula, o SUBMARINO pagar� ao Afiliado, 2% (dois por cento) de multa morat�ria, mais juros de 1% (um por cento) ao m�s, sobre o valor total do d�bito.

3.6. O Afiliado poder� acompanhar as vendas realizadas atrav�s da P�gina Professor Afiliado, acessando um relat�rio exclusivo online (http://www.submarino.com.br/affiliates/frmReportSold.asp) mediante a utiliza��o do seu c�digo e senha de afiliado.

3.7. O pagamento das comiss�es sobre as vendas dos Produtos pela P�gina Professor Afiliado, ser� feito atrav�s de dep�sito banc�rio, em conta corrente conforme indicada na ficha de cadastro. Para fins aqui disposto, o Submarino S.A s� far� o pagamento ao Afiliado, mediante a apresenta��o da Nota Fiscal, se pessoa jur�dica ou recibo, se pessoa f�sica.
Cada parte ser� respons�vel pelo recolhimento dos tributos incidentes sobre suas opera��es e servi�os, incluindo aqueles resultantes deste instrumento.

3.7.1 O valor referente da taxa banc�ria para dep�sito em conta do Afiliado � de at� R$3,50 e ser� descontado do valor total da comiss�o bruta do afiliado.

4.   Pol�ticas do Site Submarino

4.1. Qualquer cliente que comprar atrav�s do Programa Professor Afiliado ser� considerado cliente do Submarino.

4.2. O Submarino poder� alterar as regras e procedimentos da opera��o de compra a qualquer tempo, a seu exclusivo crit�rio. Os pre�os dos Produtos, bem como sua disponibilidade estar�o sujeitos �s varia��es do mercado e dos estoques dos fornecedores e fabricantes.

5.  Direito de Propriedade

5.1. Os direitos de propriedade sobre todos os �cones, mensagens e outras imagens, assim como do nome e da marca registrada Submarino pertencem ao Submarino S.A., ficando vedado ao Afiliado modificar quaisquer dos �cones, mensagens ou demais imagens contidos no material dispon�vel no Site do Submarino, sob pena de ofender direitos autorais do Submarino e praticar crime de contrafa��o, nos termos da Lei Federal n� 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.

5.2. O uso indevido de qualquer dos �cones, imagens ou da marca Submarino ensejar� a exclus�o do Afiliado do Programa, sem preju�zo das perdas e danos a que porventura Submarino S.A. tenha direito.

5.3. A Submarino desde j� permite aos Afiliados a utiliza��o de marcas, imagens ou textos relacionados aos Produtos constantes no Site Submarino DESDE QUE �nica e exclusivamente para os fins propostos por este Termo de Afiliados.

6.   Responsabilidade do Afiliado

6.1. O Afiliado � o �nico respons�vel pela manuten��o da P�gina Professor Afiliado.

6.2. O Afiliado poder� inserir na sua P�gina links de acesso a outros sites de conte�do acad�mico ou relacionados a sua mat�ria, ficando desde j� expressamente proibido de inserir links de lojas virtuais de com�rcio eletr�nico, sob pena de exclus�o do Programa e reten��o, sem preju�zo da multa prevista na cl�usula 8.1 abaixo.

6.3. N�o obstante, o Afiliado assume integral responsabilidade pelos efeitos decorrentes de qualquer alega��o formulada por usu�rios da Internet ou por quaisquer terceiros, diretamente relacionada ao conte�do (textos) que o pr�prio Afiliado inserir na P�gina Professor Afiliado, isentando o Submarino de qualquer responsabilidade relativamente a tais relacionamentos e alega��es.

6.4. Face ao disposto no item 6.3.acima, no caso de reclama��o, procedimento ou processo judicial ou extrajudicial, de qualquer natureza, contra o Submarino, sob alega��o de viola��o a quaisquer direitos de terceiros ou infra��o a qualquer dispositivo legal ou contratual, relacionados diretamente aos conte�dos inseridos pelo pr�prio Afiliado na P�gina, o Submarino comunicar� imediatamente a ocorr�ncia do fato ao Afiliado, o qual concorda, desde j�, em assumir a defesa do Submarino na demanda, ou com a sua denuncia��o � lide, pelo Submarino, nos termos do Art. 70 do C�digo de Processo Civil, comprometendo-se, desde j�, a pagar todas as despesas relativas � demanda, incluindo custas e honor�rios advocat�cios, bem como as verbas de condena��o, assim entendidas, exemplificativamente, as correspondentes a perdas e danos, lucros cessantes, indeniza��es, sucumb�ncia ou quaisquer outras verbas que o Submarino venha a ser condenado a pagar, sem preju�zo da obriga��o de o Afiliado ressarcir o Submarino todas as despesas em que tenha eventualmente incorrido em raz�o da referida demanda.

7.  Prazo; Rescis�o

7.1. Este Termo de Afiliados ter� in�cio na data em que o seu registro no Programa de Afiliados for aceito pelo Submarino e vigorar� por prazo indeterminado podendo ser rescindido a qualquer tempo pelo Afiliado ou pelo Submarino, com ou sem motivo, atrav�s do envio de comunica��o por escrito, sendo aceita como v�lida a comunica��o feita por e-mail. 
Caso o afiliado queira cancelar seu registro, o cancelamento ser� considerado como efetivado na data de envio de comunica��o do Submarino ao afiliado. 
No caso em que o Submarino optar por cancelar a conta do afiliado, a comunica��o ser� enviada com 7 (sete) dias de anteced�ncia.

7.2  N�o obstante o disposto acima, o Termo de Afiliados poder� ser imediatamente rescindido pelo Submarino, sem necessidade de qualquer notifica��o ao Afiliado, nos casos de (i) viola��o pelo Afiliado de quaisquer das Pol�ticas do Site Submarino descritas na cl�usula 4 acima, de quaisquer leis ou regulamentos aplic�veis ao Afiliado, inclusive normas de prote��o ao consumidor, e (ii) pr�tica pelo Afiliado de quaisquer atos que possam implicar descr�dito comercial ou institucional para o Submarino.

7.3. As comiss�es sobre as vendas de Produtos realizadas imediatamente antes do t�rmino do mesmo s� ser�o pagas caso os pedidos de Produtos em quest�o n�o sejam cancelados ou devolvidos, e desde que os pre�os respectivos tenham sido recebidos pelo Submarino.

7.4. O Submarino poder� reter o pagamento das comiss�es sobre vendas de Produtos efetuadas atrav�s da P�gina Professor Afiliado, ap�s o t�rmino deste Termo de Afiliados, pelo prazo de at� o d�cimo quinto dia �til (15o.) do m�s subseq�ente ao cancelamento, para assegurar que o �ltimo pagamento referente �s vendas de Produtos para os visitantes da P�gina Professor Afiliado tenha sido efetivado.

8.   Exclus�o do Afiliado

8.1. Nos casos de exclus�o da conta de Afiliado, por viola��o a pol�tica do Submarino, seja por viola��o de qualquer direito autoral ou de propriedade, mas n�o se limitando a, o Afiliado incorrer� em multa desde j� estipulada em 5 (cinco) vezes a maior comiss�o j� paga pelo Submarino, sem preju�zo deste pleitear as perdas e danos.

8.2. O Afiliado ser� informado da exclus�o da sua conta e, se houverem comiss�es a receber, o Submarino reserva-se o direito de ret�-las na propor��o da multa acima estipulada.

8.2.1. Se ap�s este procedimento ainda houverem comiss�es a receber, o Submarino proceder� normalmente ao pagamento do Afiliado.

9.   Modifica��o

9.1. O Submarino reserva-se o direito de modificar quaisquer dos termos e condi��es contidas neste Termo de Afiliados, a qualquer tempo, atrav�s da apresenta��o de um aviso de mudan�a ou de um novo Termo de Afiliados no Site do Submarino.

9.2. Em caso de discord�ncia quanto �s modifica��es realizadas no Termo de Afiliados, poder� o Afiliado rescindir este Termo de Afiliados, mediante notifica��o ao Submarino, na forma da cl�usula 7.1. acima. Caso o Afiliado continue a participar do Programa de Afiliados ap�s aviso de modifica��o do mesmo, atrav�s do Site do Submarino, isto indicar� que o Afiliado aceitou todas as modifica��es comunicadas.

10.  Relacionamento entre as Partes do Programa de Afiliados

10.1. O Afiliado e o Submarino s�o partes contratantes independentes e nenhum dos termos deste Termo de Afiliados autoriza ou resulta na cria��o de qualquer sociedade, franquia, representa��o de vendas ou rela��o de trabalho entre as partes. O Afiliado n�o tem autoriza��o para aceitar, fazer quaisquer ofertas ou de qualquer forma atuar em nome do Submarino.

10.2. O Afiliado n�o poder� fazer qualquer afirma��o, seja no Site do Afiliado ou em qualquer outro local, que contradiga qualquer dos termos descritos nesta cl�usula 10, ou em qualquer outro item deste Termo de Afiliados.

11.  Responsabilidades do Submarino

11.1. A responsabilidade do Submarino perante seus Afiliados refere-se ao pagamento das comiss�es sobre as vendas de Produtos realizadas atrav�s do Site do Submarino, conforme descrito no item 3 acima. Al�m disso, o Submarino ser� respons�vel pelo processamento, venda e entrega dos Produtos, conforme disposto no item 2 acima. O Submarino n�o ser� respons�vel por quaisquer danos, perdas de rendimentos, de lucros ou de informa��es decorrentes direta ou indiretamente deste Termo de Afiliados.

11.2. O Submarino n�o ser� respons�vel por interrup��es ou erros que ocorram na transmiss�o de dados via Internet.

12.   Aceita��o dos Termos

O Afiliado declara que avaliou e aceita a sua participa��o no Programa de Afiliados do Submarino e concorda com todos os termos e condi��es do presente Termo de Afiliados. Reconhece, tamb�m, que o Submarino poder�, a qualquer tempo, solicitar refer�ncias do mesmo, assim como operar em parceria com outras entidades e indiv�duos que atuem na mesma �rea de neg�cios.

13.   Confidencialidade

As Partes comprometem-se, mutuamente, a zelar pela manuten��o do sigilo de todos os segredos comerciais, conhecimentos t�cnicos e outras informa��es que venham a tomar conhecimento uma da outra em fun��o do relacionamento comercial de que trata o presente Termo de Afiliados, n�o podendo usar qualquer dessas informa��es confidenciais, a n�o ser quando expressamente autorizadas para tanto por seu titular. Nesse sentido, cada Parte dever�, e para isso exercer� todos os seus poderes, fazer com que seus s�cios, empresas afiliadas, administradores, prepostos, empregados e/ou quaisquer outras pessoas sob sua responsabilidade (direta ou indireta) mantenham em sigilo todos os termos e condi��es do presente Contrato.

14.   Inadimplemento das Obriga��es

O inadimplemento de qualquer obriga��o contratual, por qualquer uma das partes, n�o sanado no prazo de 5 (cinco) dias contados da data de recebimento de notifica��o que, para tanto lhe tenha sido enviada pela parte inocente, obrigar� a parte infratora ao pagamento de uma multa no valor equivalente a 5 (cinco) vezes a remunera��o m�xima j� paga, atualizada desde a data de in�cio deste Termo de Afiliados, at� a data de pagamento da multa, de acordo com a varia��o do IGPM-FGV, ou do �ndice que o substitua, ou, na falta deste, do �ndice que melhor reflita a varia��o do poder aquisitivo da moeda no per�odo, e sem preju�zo da parte inocente, a seu crit�rio, rescindir o presente Termo.

15.   Disposi��es Gerais

15.1. O presente Termo constitui o acordo integral entre as Partes, prevalecendo sobre qualquer outro acordo, verbal ou escrito, previamente estabelecido entre as Partes.

15.2. Todos os avisos e demais comunica��es aqui exigidos ou permitidos ser�o por escrito e ser�o havidos como tendo sido devidamente transmitidos quando entregues em m�os, ou quando despachados por telefax (confirmado por escrito por correspond�ncia simultaneamente encaminhada pelo correio) ao destinat�rio ou por correio eletr�nico (e-mail), com comprovante de recebimento.

15.3. A omiss�o ou toler�ncia das Partes, em exigir o estrito cumprimento dos termos e condi��es deste Termo, n�o constituir� nova��o ou ren�ncia, nem afetar� os seus direitos, que poder�o ser exercidos a qualquer tempo.

15.4. Na hip�tese de ajuizamento de quaisquer a��es judiciais decorrentes do presente Termo, fica estipulado entre as partes, honor�rios advocat�cios da ordem de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa.

15.5. No caso de qualquer reivindica��o ou controv�rsia decorrente deste contrato, a ele relacionada ou resultante de sua viola��o, as Partes envidar�o seus melhores esfor�os para solucionar a quest�o de forma amig�vel. Para tanto, as partes negociar�o de forma a obter solu��o que seja justa e satisfat�ria para elas.

N�o chegando as partes a um acordo, fica eleito o foro Central da cidade de S�o Paulo, Estado de S�o Paulo, para decidir a referida controv�rsia, em preju�zo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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